Santiago Peña, que anunciou nesta quinta-feira (5) sua renúncia ao cargo de presidente do Paraguai, pode conquistar uma vaga no Poder Legislativo, segundo a Constituição do país. No entanto, a decisão sobre o político cabe ao Congresso.
A legislação do Paraguai prevê que os ex-presidentes da República, ao deixarem o cargo, assumam o cargo de senador vitalício, mantendo, assim, o foro privilegiado. Porém, a lei estabelece que esses políticos podem participar das sessões, mas não integram o quórum nem têm direito a voto.
No entanto, a lei vale para políticos que não tenham sido destituídos do cargo e considerados culpados.
Mais cedo, a Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou dar continuidade ao processo de impeachment contra Santiago Peña, mesmo após o político renunciar ao cargo de presidente do país.
Segundo os jornais paraguaios Última Hora e ABC Color, a decisão dos deputados foi por unanimidade - 78 parlamentares votaram a favor da abertura do processo. A matéria segue para o Senado, que decidirá se prossegue com o impeachment ou se aceita a renúncia do presidente.
Além disso, a Câmara rejeitou o pedido de impeachment contra o vice-presidente do Paraguai, Pedro Alliana. O político deve assumir a presidência do país.
Renúncia de Santiago Peña
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Peña afirmou que esse é um dos momentos mais difíceis de sua vida.
“Com o coração posto no Paraguai e com a convicção de que a nossa República deve estar sempre acima de qualquer pessoa ou circunstância. A história se encarregará de julgar e colocar em sua justa dimensão os acontecimentos que hoje nos toca viver. Tomei a decisão de apresentar a minha renúncia à presidência da República”, disse Peña.
“O faço pensando na estabilidade do nosso país, na paz social e na necessidade de preservar as nossas instituições democráticas. O faço com absoluto respeito à nossa Constituição nacional e aos mecanismos institucionais e democráticos que nos demos como nação. Estou convicto de que nenhum cargo pode estar acima do bem-estar do Paraguai”, continuou.
Na postagem, o político pediu desculpas ao povo paraguaio “se em algum momento” falhou. Segundo ele, nunca foi sua intenção lesar a confiança que a população depositou nele.
“Cada dia assumi esta responsabilidade com a vontade de trabalhar pelo Paraguai. Mas hoje, a minha prioridade é uma só: a tranquilidade dos paraguaios que confiaram suas economias em nosso sistema financeiro. Por trás de cada depósito há anos de esforço, sacrifício e projetos familiares”, disse.
Peña pontuou que seu maior desejo é que “se garanta a devolução desses recursos, que o Fundo de Garantia de Depósitos cumpra a sua finalidade e que se protejam os fundos públicos e os recursos que pertencem a todos os paraguaios”.
“Somos um país que atravessou momentos muito difíceis e que sempre soube se reerguer. Confio profundamente na fortaleza do nosso povo e na capacidade das nossas instituições para superar esta situação. Hoje devemos demonstrar mais uma vez que a democracia se respeita, que as instituições se cuidam e que o Paraguai está acima das nossas diferenças”, continuou.
Por fim, Santiago Peña afirmou que nenhum cargo é mais importante do que a estabilidade da República e que nenhuma pessoa está acima do Paraguai.
“Agradeço a confiança por cada momento vivido e por me terem dado a honra de servir a esta grande nação. Que Deus abençoe cada família paraguaia e que Deus abençoe o Paraguai”, finalizou.
Entenda escândalo que levou presidente à renúncia
O escândalo financeiro bilionário atinge cerca de 3 milhões de pessoas, o que representa aproximadamente 40% da população paraguaia, e já recebeu o apelido de "Master Paraguayo".
Com as contas bloqueadas pelo fechamento da instituição determinado pelo Banco Central do Paraguai, os correntistas passaram a exigir a liberação imediata de seus recursos para arcar com despesas básicas como aluguel, alimentação e estudos.
O Banco Central paraguaio ordenou o fechamento da instituição financeira após constatar um rombo que ultrapassa R$ 4 bilhões. A investigação aponta que o crescimento acelerado e atípico do banco ocorreu por meio da concessão excessiva de crédito a empresas ligadas ao próprio grupo controlador, dinâmica que lembra o caso brasileiro envolvendo o Banco Master.
Impacto político
A crise financeira gerou forte repercussão na política nacional. O presidente do Paraguai, Santiago Peña, foi alvo de denúncias por ter sido sócio, até o ano passado, de uma empresa que detinha participação no banco. Peña não respondeu diretamente às acusações e classificou a crise como um episódio isolado, enquanto partidos de oposição protocolaram um pedido de impeachment.
O desgaste político também provocou a renúncia do presidente do Banco Central do Paraguai, Carlos Carvalho. No âmbito judicial, oito executivos ligados à instituição foram presos.
Pedido de impeachment protocolado
Deputados da oposição paraguaia apresentaram formalmente um pedido de impeachment contra o presidente do país, Santiago Peña, e seu vice, Pedro Alliana, em razão de um escândalo bancário que, na terça-feira (3), deixou cerca de três milhões de cidadãos com suas contas congeladas.
O deputado Mauricio Espínola, um dissidente da base governista, afirmou que o documento apresentado ao presidente da Câmara dos Deputados obteve 35 assinaturas e que a sessão para tratar do processo de impeachment está marcada para esta quinta-feira (5).
As autoridades monetárias iniciaram um processo de dissolução, colocando em dúvida o destino de economias que somam centenas de milhões de dólares.
A acusação apresentada à Câmara pede a abertura de um processo de impeachment contra o presidente "por mau desempenho de suas funções no exercício do cargo". Entre as acusações estão "conflito de interesses" e a evolução de seu patrimônio.