As intervenções estruturais prometidas pelo governo federal para reforçar a segurança das penitenciárias de segurança máxima no Brasil seguem em ritmo lento. Anunciadas em fevereiro de 2024 como "obras de prioridade máxima" logo após a fuga inédita de dois detentos da unidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, a maioria das muralhas planejadas permanece com o cronograma estagnado ou com atrasos significativos.
O plano original previa a construção de muralhas de reforço em todas as cinco penitenciárias federais em operação no país. Passados 730 dias desde a crise gerada pela fuga de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, apenas a unidade de Brasília finalizou os trabalhos, mediante um investimento de R$ 30,7 milhões. Nas demais unidades, a realidade é marcada por problemas contratuais, processos licitatórios que sequer foram iniciados ou adiamentos constantes de cronograma.
Situação crítica em Mossoró e demais unidades
O caso mais emblemático é o da Penitenciária Federal de Mossoró. No local onde ocorreu a falha de segurança que permitiu a primeira fuga do sistema federal, a construção da muralha foi abandonada pela empresa responsável em outubro de 2025. O cenário de paralisia se repete nas unidades de Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR), onde as obras ainda enfrentam entraves burocráticos e operacionais.
Para o advogado e especialista em segurança Olavo Hamilton, a percepção de segurança é tão vital quanto a infraestrutura física. Hamilton ressalta que a transparência por parte do Ministério da Justiça é fundamental para esclarecer quais investimentos foram efetivamente executados, sob o risco de a população manter um sentimento de insegurança constante quanto à possibilidade de novas fugas.
Medidas alternativas de segurança
Apesar da lentidão nas obras de engenharia civil, o governo federal afirma ter implementado outras camadas de proteção, especialmente em Mossoró. Entre as medidas citadas estão:
- Implantação de novo posto de inspeção e segurança blindado;
- Ampliação do sistema de videomonitoramento e instalação de catracas com reconhecimento facial;
- Aquisição de drones com câmeras termais para vigilância aérea;
- Investimentos em capacitação técnica da Polícia Penal Federal;
- Compra de novos armamentos e equipamentos táticos.
A integração de tecnologias e a qualificação do efetivo buscam mitigar os riscos enquanto as barreiras físicas permanentes não são concluídas. A expectativa agora recai sobre a retomada das licitações para que os perímetros de segurança sejam finalmente reforçados conforme o planejado há dois anos.