Em uma decisão que abalou as relações entre Brasil e Estados Unidos, o presidente Donald Trump anunciou a imposição de uma taxa adicional de 50% sobre todas as exportações brasileiras, a partir do dia 1º de agosto.
A medida, descrita em uma carta pública endereçada ao presidente Lula e divulgada nas redes sociais de Trump, foi justificada por alegações de "ataques contra eleições livres e violação fundamental da liberdade de expressão" nos Estados Unidos.
Em resposta às ações americanas, o governo brasileiro declarou que "medidas tarifárias tomadas contra o Brasil serão respondidas com reciprocidade". O presidente Lula citou a Lei de Reciprocidade Econômica e a intensidade da resposta aos EUA ainda está sendo avaliada em conjunto pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e da Fazenda.
O que é Lei de Reciprocidade Econômica?
A lei foi sancionada em abril de 2025 pelo presidente Lula. O texto estabelece alguns critérios para suspender concessões comerciais, investimentos e obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas adotadas por um país ou bloco econômico que impactem a competitividade brasileira.
A norma surgiu após o primeiro 'tarifaço' de Donald Trump, quando o presidente dos EUA impôs uma taxa de 10% sobre todos os produtos exportados ao mercado norte-americano. À época, a única exceção foi a exportação do aço e alumínio, produtos cuja sobretaxa foi de 25%.
Desde abril, a lei permite que o governo adote contramedidas, como a restrição de importações de bens e serviços e suspensão de "concessões comerciais, de investimento e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual e medidas de suspensão de outras obrigações previstas em qualquer acordo comercial do país".
Além disso, a norma ressalta que as contramedidas deverão ser proporcionais ao impacto econômico causado pelas ações políticas ou comerciais prejudiciais ao Brasil. Agora, enquanto se aguarda a definição das taxas retaliatórias, o mercado e os analistas internacionais observam atentamente os próximos passos dos dois governos.