A TV Globo decidiu cancelar o debate entre os candidatos à Presidência da República previsto para ser transmitido na noite desta quinta-feira (1º). A emissora tomou a decisão após ser intimada de duas decisões judiciais proferidas por ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) a poucas horas do início da atração.
A primeira intimação decorre de uma liminar da ministra Estela Aranha, do TSE, que atendeu a um pedido da coligação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A determinação anulou o item do regulamento --assinado previamente por todos os partidos-- que previa a manutenção de um púlpito vazio com o nome do candidato ausente e a formulação de perguntas a ele pelos demais postulantes em bloco de tema livre.
A segunda ordem judicial partiu do ministro Gilmar Mendes, do STF, atendendo a uma solicitação do partido Solidariedade para garantir a participação de Renan Santos, candidato do Missão. A decisão determinou a presença do postulante no programa, embora sua legenda conte com apenas um parlamentar no Congresso Nacional. Pela regra legal, as emissoras são obrigadas a convocar apenas candidatos de partidos com representação mínima de cinco parlamentares.
Com base na legislação, a Globo havia convidado originalmente Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Lula (PT). Na terça-feira (29), uma decisão do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, já havia alterado o entendimento sobre a contagem das bancadas e assegurado a participação de Romeu Zema (Novo).
Emissora aponta insegurança jurídica
Em posicionamento oficial, a Globo argumentou que tem longa tradição na organização de confrontos eleitorais para promover a discussão de ideias e fortalecer a democracia, mas ressaltou que "as sucessivas decisões judiciais tomadas momentos antes da realização do debate causam insegurança jurídica e representam uma interferência indevida na liberdade que os veículos de imprensa tem de organizar os debates eleitorais".
Em razão desse cenário, a direção do canal optou por cancelar a realização do encontro. A emissora agradeceu aos candidatos convidados e prestou esclarecimentos ao público e aos eleitores.