Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para afastar o ministro Flávio Dino de casos relacionados ao senador, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e às eleições de 2026. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (1º).
No pedido, a defesa de Flávio alegou que Dino teria uma relação de proximidade com Lula e afirmou que os processos sobre esses temas que estão sob a relatoria do ministro deveriam ser redistribuídos entre outros integrantes do Supremo.
“A suspensão não prejudica investigação. Investigações, se e quando cabíveis, devem prosseguir, com eficiência e profundidade, mas perante o juízo imparcial e competente”, afirmou a defesa no documento enviado ao STF.
Entre os casos citados pelos advogados estão processos relacionados ao uso de emendas parlamentares, ao financiamento do filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro, e a pedidos apresentados pelo PT ao STF. A defesa também mencionou a atuação de Dino em questões relacionadas à disputa eleitoral de 2026.
O que a defesa pediu ao STF
Os advogados solicitaram que os processos atualmente sob relatoria de Dino fossem analisados por outros ministros da Corte, caso o pedido de suspeição fosse acolhido. A defesa também pediu a suspensão das ações até que o Supremo decidisse sobre o afastamento do ministro.
No documento, os advogados afirmaram que a medida não deveria interromper eventuais investigações. Segundo a defesa, os procedimentos poderiam continuar normalmente, desde que conduzidos por um magistrado considerado imparcial e competente para analisar os casos.
O pedido foi encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin, responsável por analisar a solicitação. Fachin, porém, rejeitou o pedido nesta quinta-feira (1º). O processo tramita sob segredo de Justiça e a íntegra da decisão não foi divulgada.