A Polícia Civil do Rio Grande do Sul indiciou Dandre Grayson e Mayana Rogers pelo homicídio duplamente qualificado e pela tortura do filho Oliver, de 3 anos. O menino morreu após ser espancado pelo próprio pai dentro de casa, no município de Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O casal cumpre prisão preventiva pelo crime. Em depoimento às autoridades, o pai, de nacionalidade americana, confessou ter agredido a criança. Como justificativa para o crime, alegou que o menino não o havia cumprido com um "bom dia".
Conforme explicou a delegada Luana Medeiros, Dandre foi indiciado por conduta comissiva, por ter praticado diretamente as agressões físicas que causaram a morte do filho. Já Mayana responde por omissão. Segundo a investigação, a mãe estava em um quarto ao lado no momento do crime e, por se tratar de uma residência de madeira de pequeno porte, tinha condições de ouvir a violência e intervir para socorrer a criança.
Histórico de agressões e denúncias
As apurações policiais revelaram que a violência na residência era recorrente e não se restringia a Oliver. Os outros quatro filhos do casal, com idades entre 1 e 9 anos, também eram vítimas frequentes de agressões físicas.
Antes de se estabelecer no Rio Grande do Sul, a família manteve um histórico de deslocamentos acompanhado por notificações de maus-tratos. No interior de São Paulo, na cidade de Águas de Lindóia, denúncias anteriores chegaram a ser apuradas, mas o caso acabou arquivado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
Posteriormente, a família mudou-se para Santa Catarina. No estado catarinense, os indícios de violência levaram ao acolhimento institucional das crianças, que permaneceram meses em um abrigo antes de retornarem à guarda dos pais.
Em setembro do ano passado, a família fixou residência no Rio Grande do Sul. A primeira denúncia na cidade de Viamão deu entrada no Conselho Tutelar em novembro, mas a inspeção presencial no endereço só foi realizada em fevereiro deste ano, três meses após o alerta inicial.
Atuação da rede de proteção infantil
O relatório do atendimento realizado em fevereiro pelo Conselho Tutelar de Viamão apontou que não foram constatados sinais de maus-tratos na ocasião. Diante do diagnóstico, os conselheiros agendaram uma nova visita de acompanhamento para o mês de julho, período em que o menino Oliver já havia falecido em decorrência do espancamento.
A Polícia Civil informou que não identificou indícios de conduta criminosa na atuação individual dos conselheiros tutelares durante o acompanhamento da família e, por essa razão, nenhum integrante da rede local de proteção foi indiciado no inquérito.
O Conselho Tutelar não se manifestou publicamente sobre o caso. O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) analisa os autos do inquérito policial e pode oferecer denúncia contra os agentes públicos se entender que houve omissão no dever de proteção às crianças.